Termos e Condições

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso site ou contratar nossos serviços, você concorda com estes Termos e Condições. Nossos serviços destinam-se a pessoas com 18 anos ou mais e com capacidade legal para contratar.

3. Descrição dos Serviços

A Soleira presta serviços de consultoria de ambientes, projeto residencial completo com visualização em 3D, e projeto completo com suporte a compras e coordenação de obra. Os serviços são prestados prioritariamente em Belo Horizonte e região metropolitana.

4. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e completas ao solicitar orçamentos ou contratar serviços, e a utilizar o site de forma adequada, sem violar direitos de terceiros.

É proibido copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia da Soleira.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e desenhos técnicos, é de propriedade da Soleira ou de seus licenciadores. Ao cliente é concedida uma licença limitada e não exclusiva de uso dos materiais entregues, exclusivamente para os fins do projeto contratado.

6. Condições de Pagamento

Os valores dos serviços são apresentados em Reais (R$) e detalhados individualmente em nossa página de soluções. Formas de pagamento e parcelamento são combinadas diretamente com o cliente no momento da contratação.

Cancelamentos e eventuais reembolsos seguem o que for definido em contrato específico de cada projeto, respeitando a legislação de defesa do consumidor aplicável.

7. Termos Específicos do Serviço

Prazos de entrega, escopo e alterações de projeto são definidos individualmente para cada contrato. Mudanças de escopo solicitadas após o início do projeto podem impactar prazo e valor, e serão comunicadas previamente ao cliente.

8. Isenções de Responsabilidade

Os serviços são prestados com base na experiência técnica da equipe, sem garantia de resultados específicos além do escopo contratado. Recomendações de fornecedores e prazos de obra dependem de terceiros e podem sofrer variação.

9. Limitação de Responsabilidade

Nossa responsabilidade limita-se ao valor pago pelo serviço contratado, exceto em casos de dolo ou culpa grave. Não nos responsabilizamos por eventos de força maior que impactem prazos de obra ou fornecimento de materiais.

10. Indenização

O usuário concorda em indenizar a Soleira por danos decorrentes do uso inadequado dos serviços ou do descumprimento destes Termos.

11. Rescisão

Qualquer parte pode rescindir a prestação de serviços mediante aviso prévio por escrito, respeitando as condições estabelecidas no contrato específico do projeto. Cláusulas relativas a propriedade intelectual e confidencialidade permanecem em vigor após o término.

12. Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais disputas serão preferencialmente resolvidas por meio de negociação direta e, quando necessário, submetidas ao foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais.

13. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor. A ausência de exercício de qualquer direito não implica renúncia a esse direito.

14. Alterações aos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A data de vigência será sempre indicada no topo desta página, e o uso continuado dos serviços após alterações constitui aceitação dos novos termos.